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ESTAMOS ACOMPANHANDO...


SorrisoNo Brasil existe o habito de empregarem-se pessoas para cuidar dos serviços caseiros- os chamados empregados domésticos. Que em sua grande maioria são mulheres. Grande parte dessas pessoas ainda sofre abusos em seus direitos.

SurpresaBeijoAbsurdamente estas pessoas são colocadas dentro das casas e a elas é determinado manter seu funcionamento e gerar qualidade de vida para outras, sem que estas entendam sua real importância.

IraConceitos antigos e enraizados de épocas feudais e de escravatura perduram em contratantes, que imaginam estas pessoas seus inferiores.

Olho no dinheiroBico caladoSalários baixos, exigências desleais e todo tipo de desrespeito as leis ainda são comuns.

BeijoOs preconceitos e o não cumprimento das leis precisam acabar e para isso a informação é muito importante.
OPINIÃO APC
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Profissão CUIDADOR
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6966/06, do deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), que cria a profissão de cuidador. De acordo com a proposta, esse profissional tem por finalidade o serviço domiciliar, extra-institucional de saúde, prestado a pessoas cuja saúde debilitada, idade avançada ou limitação temporária ou crônica as impeçam de realizar, sem ajuda, tarefas básicas da vida cotidiana como locomoção, alimentação ou higiene.

Para exercer a profissão, é exigida a conclusão do ensino fundamental e de curso de qualificação básica para a formação de cuidador. O conteúdo programático desse curso será estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Profissional habilitado

De acordo com o autor da proposta, a assistência a pessoas dependentes - seja por doença crônica ou degenerativa, seja por fatores resultantes da idade avançada - reclama a presença de profissional habilitado a lidar com tarefas e afazeres não compreendidos estritamente nas atribuições próprias dos profissionais da saúde.
Para o deputado, a regulamentação da profissão de cuidador é necessária devido aos aumentos da expectativa de vida e da população de idosos no País. As atribuições do cuidador podem incluir a companhia a pessoa necessitada, ações de higiene, passeios e vigilância.

Cuidado domiciliar

A profissão de cuidador, segundo Inocêncio Oliveira, assemelha-se ao home care dos países de língua inglesa, que significa "cuidados no lar" ou "cuidados domiciliares".

O deputado acrescenta que, embora não reconhecida formalmente, a atividade de cuidador existe, a cargo da família (98%), recaindo os serviços especialmente nas mulheres (92,9%), e, destas, em idosas, quase sem nenhum tipo de ajuda. Segundo ele, esses dados mostram que idosos estão cuidando de idosos, e que as condições físicas desses cuidadores e sua capacidade funcional estão constantemente em risco.

"Cuidar do idoso ou de qualquer outra pessoa necessitada em casa não deixa de ser obrigação da família, mas a faculdade de dividir os cuidados com um profissional habilitado, registrado em órgão fiscalizador da atividade, é uma alternativa necessária e urgente", afirma o parlamentar.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-6966/2006
Reportagem - Newton Araújo Jr.


Edição - Pierre Triboli
PESQUISA FEITA POR: Ivani di Paula

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